Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participante do Comitê de Gestão de Crise do Governo do Estado, instituído para enfrentar a crise do Coronavírus, tendo por objetivo verificar o cumprimento do decreto de situação de emergência no território catarinense, expediu, nas últimas 24 horas, notificações recomendatórias para 14 empresas que mantinham as portas abertas, sem que se enquadrassem em atividades e/ou serviços privados essenciais, obrigando empregados a trabalhar e colocando em risco a saúde pública. Uma das recomendações abarcou todas as instituições bancárias.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), abriu um Procedimento Promocional (PA-PROMO 000076.2020.12.002/1) para viabilizar uma atuação padronizada da Instituição em face as empresas que estão descumprindo o Decreto nº 515.2020 do Governo do Estado, o qual declara situação de emergência e estabelece medidas de restrição para todo o território catarinense  na prevenção ao Coronavírus.

Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

Documento divulgado nesta quinta-feira (19) pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções

Brasília – O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.