MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas
Para MPT, mediação e garantia de direitos trabalhistas são fundamentais na solução da crise dos caminhoneiros
Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.
Expediente no MPT em Santa Catarina está suspenso até amanhã
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa a todos que as unidades do órgão no estado (Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville, Criciúma, Joaçaba e Chapecó), estão com expediente suspenso até amanhã (30). As atividades serão retomadas na sexta-feira (01/06). Até lá, a Instituição mantém plantão de atendimento pelo telefone (48) 999612861.
A Portaria nº 120/2018 da PRT12 suspendendo o funcionamento nesta terça-feira (29), foi assinada pela Procuradora-Chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, considerando as implicações decorrentes da manutenção da greve geral dos caminhoneiros que trouxe, como consequência, o corte de combustíveis na maioria das cidades de Santa Catarina e, posteriormente, o agravamento da situação para a sede do MPT-SC, com a greve parcial do transporte coletivo da Grande Florianópolis.
A Portaria nº 121/2018, suspendendo o expediente nesta quarta-feira (30), além das considerações da Portaria nº 120/2018 acompanha, também, a decisão do TRT da 12ª Região que suspendeu o expediente e o atendimento ao público em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho catarinense na terça (29) e quarta-feira (30).
Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente por meio do portal www.prt12.mpt.mp.br
Pós-banimento do Amianto foi tema de Seminário Internacional
O encontro foi marcado pela busca de soluções para auxiliar os trabalhadores acometidos por doenças resultantes da exposição à fibra
São Paulo - O 2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador, realizado em São Paulo, entre os dias 15 e 18 de maio, produziu diversas reflexões sobre o que será feito com o passivo resultante da utilização do amianto por quase um século em vários países.
NPETI divulga Campanha de 12 de junho de 2018
Tema deste ano são as piores formas de trabalho infantil
Brasília - A campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o futuro”. Saiba mais sobre a Campanha clicando aqui.
MPT sedia lançamento do Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sediou na quinta-feira (10), o lançamento da obra “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos – Definições – História – Cultura”, organizado pelo médico do Trabalho e professor René Mendes. A publicação coletiva reúne 522 autores, com perfil multiprofissional, e enfoca as principais questões das relações entre o trabalho e a saúde, com 1236 verbetes.
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