Florianópolis - Para marcar o Dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC (FETI-SC) e o Fórum Catarinense de Promoção da Aprendizagem (FOCAP) organizam ações em todo o estado. As atividades têm como objetivo conscientizar sobre a idade mínima para o trabalho e a importância de respeitar a legislação, além de promover a contratação de jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes.

Florianópolis - Tomou posse nesta sexta-feira (24) a mais nova desembargadora do TRT-SC, a ex-procuradora do trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. Ela vai preencher uma das vagas do quinto constitucional destinadas a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), aberta desde a aposentadoria da desembargadora Viviane Colucci, em agosto do ano passado. A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno.

Florianópolis - O Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas foi empossado hoje (24) novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-SC), firmaram na terça-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica para a promoção do intercâmbio e da cooperação entre as duas Instituições.

O Acordo prevê parcerias em questões técnicas, científicas e operacionais, visando à institucionalização de mecanismos que garantam a permanente articulação entre os dois Ministérios para otimizar a atuação dos mesmos no cumprimento de suas missões institucionais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Civil assinaram hoje (21), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o diálogo e a integração interinstitucional, sob três parâmetros de atuação: formação, informação e inteligência.