Na próxima sexta-feira (11/08/2017) não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina(MPT-SC), conforme agenda nacional da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Será feriado regimental nos órgãos do judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado.

Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Retomaremos o expediente normal na segunda-feira (14/08/2017)

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) editou notificação recomendatória para que o Banco Bradesco impeça o assédio moral interpessoal em razão de condutas do gerente regional responsável por mais de 40 agências do oeste catarinense. São cerca de 200 bancários subordinados ao acusado.

Brasília - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.

Brasília - O Senado Federal irá receber e debater, no dia 9 de agosto, o premiado documentário “Não Repire – Contém Amianto”. A exibição ocorrerá no auditório Interlegis, no anexo E do Senado Federal, às 10h.O filme foi produzido e editado com verbas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), provenientes de ações da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma e recebeu recentemente o prêmio do público para Melhor Longa-Metragem da Competição Latino-Americana no Festival EcoFalante.

Florianópolis - Em mais uma negociação bem-sucedida, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu evitar a greve dos trabalhadores no transporte de valores que teria iníico no último dia 27. Depois de duas horas e meia de audiência, a desembargadora do TRT-SC Mari Eleda fechou na tarde desta terça-feira (25) um acordo que garante à categoria reajuste de 4,5% a partir de maio, percentual acima da inflação nos 12 meses anteriores (3,6%).