Florianópolis - Acompanhando o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) inicia na Quarta-feira Santa (17/04), o feriado de Páscoa. Retomaremos as atividades normais no dia 22/04.

Durante o período em que a sede e as Procuradorias Municipais permanecerão fechadas, por meio do site www.prt12.mpt.mp.br, qualquer cidadão poderá registrar denúncias. Os profissionais cadastrados e credenciados, resguardadas as situações de sigilo, poderão utilizar o sistema de Peticionamento Eletrônico para enviar petições e consultar procedimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira

                  Laís dos Santos Godinho

 prt12.ascom@mpt.mp.br

 (48) 32519913/ 98835-5654

  Publicado em 15/04/2019

Florianópolis - Mais de 60 médicos, enfermeiros e assistentes sociais que atuam nas unidades públicas de saúde de Florianópolis estão sendo treinados para notificar e atender pacientes que sofreram doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.

Florianópolis - Encerram na próxima sexta-feira (12/04) as inscrições de trabalhos científicos para o 1º Congresso Sul-Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho (SulSST) que ocorrerá de 24 a 27 de abril, no Maria do Mar Hotel, em Florianópolis. O prazo foi ampliado para viabilizar a participação de mais autores no processo de seleção de artigos do SulSST.

Joaçaba - As ações de prevenção aos acidentes e mortes no ambiente de trabalho seguem até o final do mês dentro da programação do Abril Verde desenvolvida pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Joaçaba (CISTT).

Para custear parte das mais de 40 atividades que integram a programação do evento nas cidades de Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) destinou o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Com a parceria o MPT poderá destinar ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, valores oriundos de TACs e ACPs

Florianópolis - O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado nesta sexta-feira (5/4).