MPT-SC recebe visita da nova administração do TRT da 12ª Região

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis, recebeu nesta quinta-feira (12/02), a visita da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Desembargadora Teresa Regina Cotosky, e da Vice- Presidente, Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi. As magistradas foram recebidas pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, pela vice-Procuradora-Chefe, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.

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COMUNICADO

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que não haverá expediente na sede e nas seis unidades municipais (PTMs) da Regional no período de 16/02/2026 a 18/02/2026, em razão dos feriados de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

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MPT-SC alerta sobre os perigos do trabalho infantil no Carnaval

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MP-SC) alerta a população sobre o trabalho infantil nesta época de Carnaval, período em que crianças e adolescentes são frequentemente encontrados vendendo produtos, carregando mercadorias ou mesmo atuando na coleta de materiais recicláveis, em condições que podem comprometer seu desenvolvimento e violar seus direitos fundamentais.

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