Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MP-SC) alerta a população sobre o trabalho infantil nesta época de Carnaval, período em que crianças e adolescentes são frequentemente encontrados vendendo produtos, carregando mercadorias ou mesmo atuando na coleta de materiais recicláveis, em condições que podem comprometer seu desenvolvimento e violar seus direitos fundamentais.
Florianópolis – Dando seguimento à agenda de reuniões com autoridades públicas no Estado, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi, visitou a unidade da Receita Federal em Florianópolis na tarde desta quarta-feira (28/01). Na ocasião, foi recebido pela Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Auditora Fiscal, Andrea Cristina Valle. A reunião foi acompanhada pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Franz Ostwald Corbal, e pelo Diretor Regional do MPT-SC, Cristiano Francalacci.
Florianópolis – O Procurador-Chefe do Ministério Público em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, visitou, na tarde desta segunda-feira (26/01), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde se reuniu com a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim.
A reunião irá definir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em 2026
Florianópolis - Na próxima sexta-feira (30/01), das 14h às 16h, será realizada, em formato online, a assembleia inaugural de 2026 do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional de Santa Catarina (FOCAP/SC).
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) divulgou, na tarde desta sexta-feira (09/01), por meio da Portaria nº 03/2026, publicada em 8 de janeiro, o calendário oficial da instituição para o ano de 2026, que estabelece as datas de suspensão das atividades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), na Sede e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).