
COORDINFÂNCIA ganha novos apoiadores da Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Porto Velho - A dupla Jorge e Mateus é parceira da Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicar o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
COMUNICADO: Feriado na sexta-feira, Dia do Advogado
Na próxima sexta-feira (11/08/2017) não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina(MPT-SC), conforme agenda nacional da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Será feriado regimental nos órgãos do judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado.
Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.
Retomaremos o expediente normal na segunda-feira (14/08/2017)
Bradesco é notificado pelo MPT-SC por assédio moral
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) editou notificação recomendatória para que o Banco Bradesco impeça o assédio moral interpessoal em razão de condutas do gerente regional responsável por mais de 40 agências do oeste catarinense. São cerca de 200 bancários subordinados ao acusado.
Carta Aberta do FSST-SC ao STF pelo banimento definitivo do amianto
Brasília - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC), o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo do amianto, fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.
“Não Respire – Contém Amianto” será exibido no Senado Federal na véspera do grande julgamento pelo STF da proibição definitiva do amianto no Brasil
Brasília - O Senado Federal irá receber e debater, no dia 9 de agosto, o premiado documentário “Não Repire – Contém Amianto”. A exibição ocorrerá no auditório Interlegis, no anexo E do Senado Federal, às 10h.O filme foi produzido e editado com verbas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), provenientes de ações da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma e recebeu recentemente o prêmio do público para Melhor Longa-Metragem da Competição Latino-Americana no Festival EcoFalante.
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