
Vozes que Ecoam: evento sobre Feminicídio marca o Dia Internacional da Mulher no MPTSC
Florianópolis - Na tarde da última quinta-feira (13/03), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou o evento “Vozes que Ecoam: feminicídio em debate”, no Auditório da Procuradoria, com transmissão virtual via Teams para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios que fazem parte da PRT12 e público externo interessado. O evento teve como foco marcar o Dia Internacional da Mulher e elucidar os desafios na prevenção e no combate ao aumento de ocorrências de violência doméstica e feminicídios.
Avaí firma acordo com MPT-SC para veiculação de campanha contra o Trabalho Infantil
Florianópolis - O Avaí Futebol Clube firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), e terá que veicular em espaços virtuais do time e em pontos estratégicos do Estádio da Ressacada, em Florianópolis, campanha publicitária de enfrentamento e combate ao trabalho infantil.
MPT-SC consegue condenação de R$ 1 milhão contra a Comcap
Autarquia responde processo por não readaptar trabalhadores acidentados e impor jornadas excessivas
Florianópolis - A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos devido ao não cumprimento de normas trabalhistas essenciais. A condenação foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), que denunciou a falta de readaptação dos empregados acidentados e a imposição de jornadas de trabalho excessivas. A decisão foi proferida na quarta-feira (12).
MPT-SC realiza evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher
O evento contará com palestras da Delegada de Polícia Patrícia Zimmermann D’Avila e da Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho
Procurador-Chefe representa MPT-SC na posse da nova diretoria da OAB-SC
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), representado pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, esteve presente na noite desta terça-feira (11), na solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC) para o triênio 2025-2027, que será presidida pelo advogado Juliano Mandelli. A cerimônia ocorreu no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis.
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