Instituto de Psiquiatria de SC ganha ala exclusiva para atendimento à adolescentes com destinações do MPT
Florianópolis - O Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ- SC), localizado em São José, na Grande Florianópolis, tem agora uma ala exclusiva para atender pacientes adolescentes. O espaço foi inaugurado na quarta-feira (10), início das comemorações em homenagem aos 80 anos do Hospital. O recurso para custear a obra é oriundo de uma parceria do IPQ com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT lança nova edição da revista Labor
Publicação traz reportagens e artigos sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.
MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores
Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados
Brasília – Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.
MPT ajuda com recursos para a construção de centro de artesanato indígena em Santa Catarina
Chapecó - O UNOPS, agência das Nações Unidas especializada em projetos de infraestrutura e compras, apoiou a comunidade indígena do Kondá, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, na construção de um centro de artesanato. A obra foi realizada com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT), oriundos da reversão de multas e processos trabalhistas no estado. As verbas garantiram a compra de material de construção e de insumos para a produção das peças pelos moradores da aldeia.
Trabalho em Frigoríficos: Senado realiza audiência pública para discutir alterações na NR 36
Brasília – A Comissão Social do Senado realiza no dia 16/11/21, a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.
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