Blumenau - O Ministério Público do Trabalho identificou na sexta-feira (27.08), 18 trabalhadores contratados de forma irregular no interior de Santa Catarina. Eles vieram de Pernambuco em busca de emprego e já em território catarinense conheceram uma pessoa que se ofereceu para “agenciar” as contratações em diferentes propriedades para a plantação de cebola, na região de Ituporanga. O homem, conhecido como “gato” nessas intermediações, fugiu com todo o dinheiro que deveria ser repassado às vítimas.

A SISC coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e pela Superintendência Regional do Trabalho, conta este ano com o apoio do UNOPS e de mais 58 entidades parceiras.

Florianópolis - Estão abertas a partir de hoje (24.08) as inscrições para empresas que vão oferecer vagas de trabalho para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS, bem como para os candidatos a uma vaga, durante a Semana Inclusiva 2021 de Santa Catarina. O formulário on-line deve ser preenchido no link disponível no site oficial do evento. A SISC - um dos maiores eventos de promoção da empregabilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência (PCD) em Santa Catarina vai ocorrer entre 21 e 23 de setembro, em modo virtual, com atividades como palestras, mesas-redondas e um feirão de empregos para pessoas com deficiência. Entre os temas a serem abordados ao longo do evento, estão Diversidade e Inclusão; Cuidado e Bem-Estar; Esporte e Lazer; Trabalho e Emprego; Novas tecnologias; e Novas linguagens e Acessibilidade.

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. Para a instituição, é importante destacar também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e as legislações pertinentes, que determinam a obrigatoriedade da vacinação.

•    O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) e o Instituto Pe. Vilson Groh lançam um projeto de fomento ao desenvolvimento local na comunidade Frei Damião, em Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis.
•    A iniciativa dará forma à unidade do Banco Comunitário ICOM na região, permitindo o repasse de recursos a 344 famílias, por meio de moedas sociais. Cada uma das famílias receberá R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. A estimativa é que 1.376 pessoas sejam impactadas diretamente, além do comércio local.
•    Estabelecimentos comerciais e empreendedores estão sendo cadastrados para receber os pagamentos em troca de itens de alimentação, higiene e limpeza. Assim, os valores vão circular dentro da comunidade, impulsionando a economia local.

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9).