Atendimento presencial ao público está suspenso. Denúncias e demais encaminhamentos devem ser feitos por telefone, e-mail e outros sistemas eletrônicos

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que adotará, a partir desta quinta-feira (19.03), o teletrabalho para todos os servidores e estagiários da Instituições, de maneira integral e obrigatória, inclusive para chefes administrativos. Todos os servidores deverão trabalhar remotamente. A medida visa assegurar as medidas de prevenção ao COVID-19 (Corona Vírus).

Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta (18) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.

Salvo excepcionalidade, denúcias e demais encaminhamentos devem ser feitos por telefone, e-mail e outros sistemas eletrônicos

Florianópolis - Diante da pandemia do COVID-19 (Corona Vírus), do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo próprio MPU e pela Justiça do Trabalho (Recomendação GCGJT nº 3/2020), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC), atendendo orientação da Procuradoria Geral do Trabalho,  está adotando a partir desta quarta-feira (18), novas medidas de prevenção à doença.

Florianópolis - A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de todos os trabalhadores que já atuaram no empreendimento, multado em 2017 por comercializar telhas de amianto. Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada naquele mesmo ano.