Florianópolis - Na sexta-feira (04.03), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Marcelo Goss Neves, fez uma visita institucional ao novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador José Ernesto Manzi, empossado em dezembro de 2021.

Evento foi realizado pela comissão da Câmara dos Deputados que analisa as alterações no estatuto, com a presença do procurador-chefe do MPT/SC, Marcelo Goss Neves

Florianópolis - A Assembleia Legislativa sediou um seminário que debateu o Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Jovem Aprendiz. O evento, realizado durante a manhã desta segunda-feira (7), foi solicitado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que está debatendo a legislação válida para todo o Brasil.

Joinville - A Justiça do Trabalho concedeu tutela de urgência em liminar na ação civil pública, do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em face a Fundação Universidade do Contestado- FUnC, acusada de incluir cláusulas discriminatórias nos editais de processo seletivo para contratação de pessoal.

Chapecó - Na quinta-feira (24), foi realizada em Cordilheira Alta, oeste catarinense, uma vistoria in loco na sede da Nilo Tozzo & Cia Ltda, para verificação do cumprimento do acordo homologado na Ação Civil Pública nº 0000684-26.2019.5.12.0057, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó. A ação foi ajuizada em 2019 pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, em face da empresa, objetivando o cumprimento da cota legal destinada às pessoas com deficiência e reabilitadas da Previdência Social prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente de 28.02.2022 a 02.03.2022, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.