Blumenau - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) convoca a sociedade civil e as instituições públicas e privadas para uma audiência pública sobre “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina”. A audiência será realizada em 26 de março, a partir das 14h, no auditório da Faculdade SENAC Blumenau (SC).

As peças publicitárias começam a ser veiculadas nesta quinta-feira com foco no carnaval e seguem em divulgação até o final da temporada de verão

Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina – FETP/SC, do qual fazem parte o Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil do Estado de SC, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União e Comando Geral da Polícia Militar, coloca nas ruas neste período de Carnaval uma campanha de prevenção ao tráfico de pessoas. É a primeira ação do FETP/SC, criado no final de 2019, com o propósito de aproximar instituições, entidades da sociedade civil para enfrentamento estratégico do crime no território catarinense.

Florianópolis - Na sexta-feira (14) foi realizada a entrega oficial de uma mini escavadeira para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Florianópolis, adquirida por meio de um projeto de captação de recursos junto ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. O equipamento será utilizado, em especial, nos atendimentos de força-tarefa, como na produção de aceiros em combate a incêndio florestal, retirada de escombros e facilitação de acesso a vítimas em ambientes de deslizamentos, enxurradas e estruturas colapsadas.

Audiência pública em comissão mista que analisa o chamado Contrato Verde e Amarelo foi realizada nesta quinta-feira (13), no Senado Federal

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira (13), no Senado Federal, que a medida provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) dificulta o repasse de recursos de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas a comunidades prejudicadas por irregularidades trabalhistas. A audiência pública ocorreu na comissão mista que analisa a medida e foi presidida pelo relator do texto, deputado Christino Áureo (PP-RJ).

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Florianópolis - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.