Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont assume coordenação da Semana Inclusiva 2019 pelo MPT
Florianópolis - O procurador do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) Marcelo Martins Dal Pont, é o novo coordenador da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2019, no lugar da ex-procuradora Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, idealizadora do projeto, agora desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Sindicatos estão proibidos de reduzir cota de pessoas com deficiência e aprendizes em acordos coletivos
Conduta discriminatória e ilegal vem sendo praticada por sindicatos de Santa Catarina para favorecer empresas de vigilância e limpeza
Florianópolis - A Justiça do Trabalho concede tutela de urgência em Ação Civil do Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana (MPT-SC) e proíbe 12 sindicatos que representam empregados de vigilância e serviços gerais do estado, a firmarem acordos ou convenções coletivas com alterações na base de cálculo das cotas de Pessoas com Deficiência e reabilitados da Previdência Social e Aprendizes. A multa diária é de R$5.000,00, até o limite de R$100.000,00 pelo descumprimento da decisão.
Brasilit disponibiliza website para cadastramento de ex-empregados expostos ao amianto
Medida abrange as unidades fabris da empresa em todo o país; objetivo é oferecer exames de diagnóstico gratuitos
Campinas - Por força de conciliação firmada perante o Ministério Público do Trabalho, a Brasilit disponibilizou na internet um website para o cadastramento de ex-trabalhadores das unidades da empresa em Belém (PA), Capivari (SP), Contagem (MG), Esteio (RS), Recife (PE), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP) e Senador Camará (RJ), com o objetivo de disponibilizar meios para a realização de exames periódicos de controle de ex-empregados que trabalharam nas plantas fabris até o ano de 2002.
Acordo permite compartilhamento da sede do MPT com o MPF, em Joaçaba
Florianópolis - A sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba passa a ser o endereço oficial, também, da Procuradoria da República no Município de Joaçaba.
Motoristas e cobradores de ônibus aceitam proposta salarial em negociação iniciada no MPT
Florianópolis - Em assembleias realizadas nesta quarta-feira (12), motoristas e cobradores de ônibus de Florianópolis aceitaram as propostas financeiras para as reivindicações da categoria, em mediação iniciada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), na última segunda-feira.
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