Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Civil assinaram hoje (21), Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o diálogo e a integração interinstitucional, sob três parâmetros de atuação: formação, informação e inteligência.

Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. A ação faz parte da campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Florianópolis - A campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço para chamar a atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

Atividades acontecem de 5 a 7 de junho, em Florianópolis (SC), e são abertas ao público. Inscrições  gratuitas até 29 de maio

Florianópolis - A Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes vai oferecer, entre 5 e 7 de junho, em Florianópolis (SC), treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes em Santa Catarina. Serão realizados um simpósio, uma mesa-redonda e dez minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrante.

Florianópolis - O procurador regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas foi eleito hoje (16/05) novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações

Brasília – As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o que sustenta a Nota Técnica nº 03, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja íntegra está acessível aqui.