• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    IMBRALIT fecha acordo de R$ 1 milhão com MPT e se compromete no acompanhamento à saúde dos empregados expostos ao amianto por 30 anos

    Acordo Judicial também prevê a substituição do asbesto por fibras alternativas que a empresa já promove em sua linha de produção desde 2015

    Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC) firmou acordo judicial com a IMBRALIT, única fábrica do estado que utilizava o amianto crisotila em seu processo produtivo. Ficou estabelecida a data de 31/12/2015 como marco do encerramento de todas as atividades de aproveitamento econômico de amianto crisotila na empresa, circunstância em que o grupo anunciou a substituição do amianto crisotila por fibras alternativas no seu processo de produção. A data também foi adotada para estabelecer as demais cláusulas do acordo.

    Imprimir

    TRT-SC: Desembargadora concede liminar em face ao Frigorífico Tyson em São José

    Empresa do grupo JBS deve observar os limites de duração do trabalho sob pena de multa. Auditores fiscais do trabalho comprovaram jornadas superiores a 14 horas. MPT postula condenação em R$ 50 milhões de reais

    Florianópolis - A Desembargadora do Trabalho, Viviane Colucci, concedeu, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), tutela antecipada, para determinar que o frigorífico Tyson, em São José, empresa do grupo JBS, cumpra a legislação trabalhista em relação aos preceitos relacionados à duração do trabalho.

    Imprimir

    Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone


    O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas

    Brasília - O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android,  ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone).  A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal  tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de  violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.

    Imprimir

    Audiência pública debate aprendizagem profissional como alternativa para reduzir trabalho infantil em SC  

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceira com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SC) realizaram na quinta-feira (5) audiência pública que reuniu empresas e jovens aprendizes no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo