Chapecó - O Procurador do Trabalho, Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, Rafael Foresti Pego, em respeito aos mortos na tragédia área envolvendo a Equipe da Chapecoense e em solidariedade aos familiares, amigos e torcedores, suspendeu o atendimento na Instituição na data de hoje.

Portaria na íntegra.

 

 

Foi com profunda tristeza que o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, recebeu a notícia da morte de atletas, comissão técnica e dirigentes da Chapecoense, bem como de jornalistas e tripulação na madrugada desta terça-feira, no acidente com o avião que transportava a delegação do time catarinense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na cidade de Medellín, na Colômbia.

Assim, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Marcelo Goss Neves, em nome dos Procuradores e Servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, vem a público lamentar a morte das vítimas fatais que perderam suas vidas em plena atividade profissional. Ao mesmo tempo, rende a devida homenagem à memória dos jogadores que seguiam para o primeiro jogo de uma final histórica.

Neste momento de sofrimento, apresenta ainda solidariedade aos familiares e amigos para que encontrem coragem e força para superar este momento de dor e de grande perda.

Atenciosamente,
Marcelo Goss Neves
Procurador-Chefe do Ministério Públlico do Trabalho em Santa Catarina

Brasília - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos respectivos territórios. A CNTI alega que as leis seriam inconstitucionais porque, ao impor restrição maior que a prevista em lei federal, teriam invadido competência privativa da União para legislar sobre o tema.

Florianópolis - O Programa de Ajuda Humanitária da Polícia Ambiental de Santa Catarina está melhor estruturado para agir em resgate de pessoas perdidas ou acidentadas na mata, desastres naturais (enchentes e deslizamentos) e catástrofes ambientais.

Decisões podem ampliar a exposição à fibra mineral e aumentar casos de doenças cancerígenas e pulmonares

Brasília - Está previsto para a próxima quarta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis que proíbem o uso do amianto na fabricação e comercialização de produtos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e no município de São Paulo.