Prêmio MPT de Jornalismo já tem finalistas
Brasília - O Ministério Público do Trabalho divulgou no dia 06 de novembro, a lista dos finalistas do 1º Prêmio MPT de Jornalismo. A comissão julgadora avaliou 542 trabalhos inscritos em oito categorias. Foram selecionados 34 trabalhos que concorrem nas premiações regionais e nacional. No total, serão distribuídos R$ 360 mil para os vencedores.
Procurador do Trabalho de SC participa de julgamento na Itália contra a Eternit
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá dois representantes no julgamento contra a Eternit na Corte Suprema di Cassazione, em Roma, na Itália, que será realizado no próximo dia 19.
Pedido de diligências atrasa votação do PL de banimento do amianto em SC
Florianópolis - Corre sério risco de ser arquivado pela terceira legislatura consecutiva o projeto de lei (PL) 179/2008, que prevê o banimento do uso de produtos que contenham fibra de amianto em sua composição no Estado de Santa Catarina.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Florianópolis - A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Ângela Cristina Santos Pincelli, vem a público esclarecer os questionamentos feitos pelo Excelentíssimo Deputado Marcos Vieira na última quarta-feira (12), durante audiência da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para discutir o Projeto de Lei de banimento do amianto no estado.
Seminário propõe que juízes do trabalho se aproximem da rede de proteção infantil
Florianópolis - O sistema de Justiça deve funcionar como um elemento indutor de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, e a Justiça do Trabalho precisa atuar de forma integrada às instituições que compõem a rede de proteção contra o trabalho infantil. Essas foram as duas principais conclusões dos debates que marcaram o segundo dia do seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil”, que reuniu na última sexta-feira (7), em Florianópolis, dezenas de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e outras instituições que atuam no combate ao trabalho infantil.
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