Instituições de SC orientam empregadores e empregados sobre a ilegalidade de algumas práticas

O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) divulgaram na tarde desta terça-feira (18/10) uma nota conjunta alertando empregadores e empregados sobre a ilegalidade de práticas de assédio eleitoral. O texto é assinado pelo procurador-chefe em exercício do MPT-SC, Piero Menegazzi e pelo vice- presidente do tribunal, desembargador Wanderley Godoy Júnior.

Campanha lançada nesta quarta-feira (12) tem como foco o trabalho infantil doméstico, considerado umas das piores formas de trabalho infantil

Brasília (DF) – Neste dia 12 de outubro – Dia das Crianças – o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF-SC) assinaram, nesta terça-feira (11.10), uma nota pública conjunta com o objetivo de informar à sociedade e coibir episódios de assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

Projeto idealizado por uma equipe de médicos, dentistas e enfermeiros foi possível através de recursos doados pelo MPT

Florianópolis - Com a ajuda do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT), a Fundação de Apoio ao Hemosc/CEPON (FAHECE) está conseguindo reduzir o número de pacientes hemofílicos acometidos de Artropatia Hemofílica - hemartroses (sangramentos articulares) e hematomas musculares, decorrentes da hemofilia, que há anos aguardavam por próteses e órteses ortopédicas. A compra dos materiais foi possível com a destinação de cerca de 300.000,00 (trezentos mil) pelo MPT-SC, beneficiando oito pacientes até agora. Foram realizadas três cirurgias de quadris e 12 de joelhos, já que alguns precisaram próteses em mais de uma articulação. Um último procedimento será feito este ano, totalizando nove hemofílicos atendidos nesta primeira etapa do Projeto.