Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Piero Menegazzi, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fábio de Souza Trajano, acabam de firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e o MPSC, o qual viabiliza a destinação de valores decorrentes da atuação institucional do MPT ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), instituído pela Lei Complementar Estadual nº 738/2019.

Florianópolis - Em mais uma atividade para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/07), representantes de seis instituições realizam nesta quarta-feira (07/08), em Florianópolis, o 2º Seminário de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e a Política Nacional.

Florianópolis - Na terça-feira (30), ocorreu a assembleia ordinária do Fórum Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo em Santa Catarina - FETP/FETE/SC, conduzida pelo atual Coordenador-geral, Dr. Acir Alfredo Hack, em atenção ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Florianópolis - Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/07), juntamente a representantes de cinco instituições do estado - Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Polícia Federal (PF) e a Círculos de Hospitalidade -, o MPTSC participou no dia 26 de agosto (sexta-feira), no trapiche da Beira-Mar Norte de Florianópolis, de uma ação de conscientização da população sobre o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

Florianópolis - Nos dias 30 e 31 de julho, na sede do MPTSC, foi ministrado o Curso de Vigilância em Saúde do Trabalhador, fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, a Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por meio do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).