MPT coletou depoimentos no sábado; caso será acompanhado pelo MPT em Santa Catarina

Porto Alegre -  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou neste sábado (4/6) de operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resgatou 15 pessoas, entre elas dois jovens de 15 e 16 anos, em situação degradante de trabalho em um ônibus, na BR 116, na cidade de Canoas (RS). O veículo, parado pela PRF pelo mau estado de conservação, era usado também como moradia, de acordo com os trabalhadores.

Campanha nacional defende proteção social para erradicação do trabalho infantil

Brasília (DF) - Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”.  A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.

Mais de 25 mil aprendizes aguardam por uma oportunidade de trabalho em Santa Catarina

Florianópolis - De acordo com dados do IBGE-Pnad Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e ado-lescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja 4,9 % de uma população de 1.143.323 nesta faixa etária, sendo que deste total, 55,4% exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 30.849 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 72,1% (ou 35.912) foram identifica-dos em trabalhos informais.

Para ter acesso aos recursos basta seguir as regras  estabelecidas pela administração do MPT-SC em links disponibilizados no Portal

Joaçaba - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, assinou a Portaria nº 106/2022, adequando o regramento para o cadastro de entidades que buscam ser contempladas na destinação de verbas decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.

Em acordo assinado com o MPT, fabricantes terão que apresentar uma série de documentos que atestem que os produtos não representam risco à saúde e a integridade física dos trabalhadores para fazer parte da FEBRATEX

Blumenau - A FEBRATEX – Feira Brasileira para a Indústria Têxtil que acontece a cada dois anos para promover a venda de máquinas e equipamentos de fabricantes do Brasil e do exterior, em Blumenau/SC,  terá que colocar em exposição somente máquinas adequadas à Norma Regulamentadora nº 12 .  O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado pela empresa FCEM Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda. EPP, com sede em Porto Alegre/RS, organizadora do evento, considerada uma das maiores da América Latina do setor, com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).