Idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto incentiva as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas para adolescentes e jovens ociosas nos municípios da Comarca de Lages.

Lages - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, teve hoje (23), o primeiro compromisso frente à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A Procuradora participou, por videoconferência, da audiência pública organizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages para incentivar empresas do município e região a cumprirem a legislação que rege a contratação de jovens aprendizes. O evento foi realizado na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

Florianópolis - Mais de três mil pessoas, entre internautas e público presencial, participaram do II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido em 2021.

Parceria tem como objetivo reduzir despesas de custeio da manutenção básica e otimizar espaços físicos. Além disso, serão compartilhados serviços terceirizados, de TI e de segurança institucional

Florianópolis – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram nesta sexta-feira (10) acordo de cooperação técnica para promover o compartilhamento de sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) localizadas em Joinville (SC). A assinatura ocorreu na sede da PR-SC, em Florianópolis.

Vídeo traz nova versão da música "Sementes", que faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes

Brasília - Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lança o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

Florianópolis - Na próxima quinta-feira começa, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, o II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem - Homenagem ao Legado do Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Serão dois dias de palestras com o propósito de colocar o assunto em pauta em âmbito estadual, com expressiva participação da sociedade civil e acadêmica, enfrentando o problema num dos Estados mais desenvolvidos do Brasil, mas que apresenta um dos maiores índices de trabalho infantil do país. De acordo com o IBGE-PNAD Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja, 4,9% da população desta faixa etária. Destes, 55,4% ou 30.849 exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil.  Da faixa etária de 14 a 17, nesse mesmo ano, foram identificados 72,1%  ou 35.912 jovens em trabalhos informais, exatamente o público que deveria ocupar hoje as mais de 25 mil vagas em aberto nas empresas catarinenses enquadradas na Lei da Aprendizagem.