Florianópolis - Leia na íntegra a Nota Pública da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) da 12ª Região, em defesa da Justiça do Trabalho.

Em 2018, um total de 21 novos membros ingressaram na carreira, passando a integrar o quadro de procuradores do MPT

Florianópolis – Foram empossados hoje, 28 de dezembro, no cargo de Procurador do Trabalho, mais nove aprovados no 20ª concurso do Ministério Público do Trabalho para ingresso na carreira. São eles: Amanda Fanini Gomes Alcântara, Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, Marcela Guimarães Santana, Gustavo Athaide Halmenschlager, Antônio Bernardo Santos Pereira, Rhiane Zeferino Goulart, Tamara de Santana Teixeira Buriti e Marina Silva Tramonte.

Florianópolis – Junto com o início da estação mais quente do ano, o Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho em Santa Catarina (FETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e demais entidades parceiras dão largada neste sexta-feira (21), à campanha de erradicação do trabalho infantil na temporada de verão 2018/2019.

Metodologia desenvolvida por especialistas catarinenses visa padronizar equipamentos e reduzir os acidentes e mortes na construção civil

Florianópolis - O livro “Metodologia para Dimensionamento de Sistemas de Guarda-corpo e Rodapé”, com impressão de 1.300 exemplares pagos com verbas oriundas da atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), será distribuído gratuitamente para entidades ligadas à proteção da saúde do trabalhador, no ramo da construção civil. A obra traz detalhes do método desenvolvido para cálculo e ensaios de guarda-corpo e rodapé, com o propósito de patronizar esses equipamentos e acabar com as estruturas improvisadas que geram centenas de acidentes e mortes no Brasil. Só em Santa Catarina de 2012 a 2015, 126 pessoas morreram por queda em altura, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidades da Secretaria Estadual da Saúde.

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, assinou a Portaria nº 277 que define o regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), entre 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.

As regras asseguram a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

A jornada será de seis horas, das 12h às 18h, em conformidade com o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ( TRT-SC).