Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo
“Listômetro” é contador digital e também mostra há quantos dias Poder Executivo descumpre decisão da Justiça Trabalhista
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última sexta-feira, o“Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.
Ministério Público do Trabalho inaugura nova sede em Joaçaba
Joaçaba - Será realizada amanhã (22/03), a solenidade de inauguração oficial da nova sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Joaçaba (PTM de Joaçaba), às 16 horas, situada na Rua Frei Edgar, nº 138, 9º andar, Edifício Unique Office, com a presença do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz da Silva Flores, representando o Procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Marcelo Goss Neves e do Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, que à época da aquisição, coordenava a PTM.
MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição
Florianópolis - No dia 02 de março o Ministério Público do Trabalho tornou eletrônico e uniforme em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
Acordo em ação civil pública do MPT-SC é convertido em parque infantil inclusivo
Com brinquedos adaptados, espaço destina-se a crianças atendidas pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR)
Florianópolis - Mais de 100 crianças com deficiência atendidas semanalmente pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) agora têm um novo motivo para sorrir. Na última quinta-feira (9), a instituição inaugurou um parque infantil, construído com recursos originados de um acordo firmado pela 5ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis, numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contra uma grande rede de supermercados da capital.
Empresas de Criciúma e região são notificadas para Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem
Criciúma - Criciúma sediará no dia 29 de março de 2017, a partir das14h, no Teatro Elias Angeloni, localizado na Avenida Santos Dumunt, s/n, no Bairro São Luís, a Audiência Pública que debaterá sobre a Lei da Aprendizagem e a importância da adequação das empresas à legislação.
Últimas notícias
- Portaria define dias e regras do Recesso da PRT12
- Termina com assinatura de TAC operação resgate de sete indígenas em Santa Catarina
- MPT-SC convoca audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde
- Procuradoras e servidores(as) debatem questões de equidade no âmbito do MPT-SC
- Decisão liminar garante intervalo de descanso para trabalhadores de empresa de transporte de SC
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC