Brasília - A afirmação acima é do procurador do Trabalho Sandro Sardá, e foi dita na úontem (17) durante audiência pública sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes, na qual ele representou a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O tema da reunião, promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, levou em consideração o Projeto de Lei do Senado ( PLS) 436/2012, que limita a jornada de trabalho desses profissionais a 6 horas diárias e a 36 horas semanais.

Florianópolis - A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12) receberá, no período de 22 a 25 de maio de 2017, correição ordinária da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme especificado no ofício número 611.201.

Na oportunidade, o Corregedor-Geral do MPT, Maurício Correia de Mello, reservará agenda para atendimento a Membros, Servidores, Partes ou interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados por essa Unidade.

Os agendamentos devem ser feitos até o dia 19/05/2017 pelo e-mail prt12.ag@mpt.mp.br ou  pelo telefone (48) 32519974.

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social MPT-SC

(48) 32519913 / (48) 988038833

prt12.ascom@mpt.mp.br

Publicado em 16/05/2017

Joaçaba será o município do Estado a desenvolver as ações que já são realizadas em outras cidades do Brasil pela COORDINFÂNCIA

Joaçaba - De 22 a 25 de maio, a Procuradoria do Trabalho do Município de Joaçaba realiza na ci-dade o Projeto Resgate a Infância – Etapa Santa Catarina, com o propósito de prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Dividido em quatro partes, os vídeos abordam o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, o papel do Ministério Público do Trabalho e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Brasília - Já está disponível no canal do YouTube  da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) a Videoaula “Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários” do procurador do Trabalho Valdir Pereira. Ao longo de sua exposição, o instrutor fala sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O módulo é dividido em duas aulas e cada aula em duas partes (clique para assistir a playlist).