Nota oficial de condolências: MPT-SC lamenta mortes em acidente aéreo com Equipe da Chapecoense
Foi com profunda tristeza que o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, recebeu a notícia da morte de atletas, comissão técnica e dirigentes da Chapecoense, bem como de jornalistas e tripulação na madrugada desta terça-feira, no acidente com o avião que transportava a delegação do time catarinense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na cidade de Medellín, na Colômbia.
Assim, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Marcelo Goss Neves, em nome dos Procuradores e Servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, vem a público lamentar a morte das vítimas fatais que perderam suas vidas em plena atividade profissional. Ao mesmo tempo, rende a devida homenagem à memória dos jogadores que seguiam para o primeiro jogo de uma final histórica.
Neste momento de sofrimento, apresenta ainda solidariedade aos familiares e amigos para que encontrem coragem e força para superar este momento de dor e de grande perda.
Atenciosamente,
Marcelo Goss Neves
Procurador-Chefe do Ministério Públlico do Trabalho em Santa Catarina
Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto
Brasília - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos respectivos territórios. A CNTI alega que as leis seriam inconstitucionais porque, ao impor restrição maior que a prevista em lei federal, teriam invadido competência privativa da União para legislar sobre o tema.
Doações do MPT permitem a estruturação do Programa de Ajuda Humanitária em SC
Florianópolis - O Programa de Ajuda Humanitária da Polícia Ambiental de Santa Catarina está melhor estruturado para agir em resgate de pessoas perdidas ou acidentadas na mata, desastres naturais (enchentes e deslizamentos) e catástrofes ambientais.
Julgamento no STF sobre uso do amianto ameaça trabalhador
Decisões podem ampliar a exposição à fibra mineral e aumentar casos de doenças cancerígenas e pulmonares
Brasília - Está previsto para a próxima quarta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis que proíbem o uso do amianto na fabricação e comercialização de produtos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e no município de São Paulo.
Oficinas orientam a PRT12 a construir a Agenda Estratégica Regional
Florianópolis - Terminou hoje na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), em Florianópolis, a segunda etapa do Curso “Ferramentas de Gestão e Construção da Agenda Estratégica Regional”, promovido pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).
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