• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    Livro de magistrados e procuradores do IPEATRA será lançado em Florianópolis

    Florianópolis - A Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo, o Desembargador Marcelo Ferlin D'Ambroso e o Juiz do Trabalho Oscar Krost, realizam no dia 25 de outubro, às 19h, na Faculdade CESUSC, em Florianópolis, a palestra “Reforma trabalhista e 30 anos da Constituição: reflexões de um momento de crise”.

    Na oportunidade acontecerá o lançamento do livro “Democracia e Neoliberalismo. O legado da Constituição de 1988 em tempos de crise”. A obra é resultado de estudos e pesquisas avançadas do Direito do Trabalho Contemporâneo realizados por Magistrados e Procuradores do IPEATRA (Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

    Imprimir

    6ª Câmara: contribuição patronal firmada em acordo coletivo não tem validade

    Florianópolis -  Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria - a chamada subvenção patronal. A decisão foi tomada em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).

    Imprimir

    Semana Inclusiva 2018 supera expectativa dos organizadores e bate recorde de público

    Florianópolis - O Parque de Coqueiros, em Florianópolis, foi palco no primeiro domingo da primavera de uma grande festa de integração. Centenas de pessoas se reuniram no local para conhecer e participar de várias atividades esportivas adaptadas desenvolvidas por entidades e associações da Grande Florianópolis. Foi o encerramento da Semana Inclusiva 2018 que encantou o público com uma  aula de zumba comandada por professores e alunos da Associação Amigo Down e com a luta de capoeira que a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) realiza com os seus alunos para trabalhar a coordenação motora das pessoas com deficiência.

    Imprimir

    Normas de acessibilidades são exigidas pelo MPT à indústria nacional de tintas

    TAC prevê investimentos de quase um milhão em três unidades da fábrica

    Criciúma - A empresa Anjo Química do Brasil Ltda, fabricante de tintas, vernizes, esmaltes e lacas com sete unidades espalhadas pelo país, sendo a sede em Criciúma, investirá quase um milhão de reais para atender obrigações assumidas perante o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) para adequar três fabricas instaladas no estado catarinense  às leis nacionais de acessibilidade.

    Imprimir

    Dia D e atividades esportivas encerram ações da Semana Inclusiva 2018

    Com o evento SC saltou de 38% para 51% o cumprimento das cotas de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    Florianópolis - A terceira edição da Semana Inclusiva 2018 termina neste final de semana, em Florianópolis, com a principal ação, o DIA D – Feirão de empregos para pessoas com deficiência,  sábado (22), das 9h às 15h, no campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), localizado na Avenida Mauro Ramos. O primeiro Dia D foi realizado em 2015 com o objetivo de incluir PcDs e reabilitados do INSS no mercado de trabalho, garantindo a contratação dos trabalhadores por empresas da região que se enquadram no art.93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo