
Acordo em ação civil pública do MPT-SC é convertido em parque infantil inclusivo
Com brinquedos adaptados, espaço destina-se a crianças atendidas pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR)
Florianópolis - Mais de 100 crianças com deficiência atendidas semanalmente pelo Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) agora têm um novo motivo para sorrir. Na última quinta-feira (9), a instituição inaugurou um parque infantil, construído com recursos originados de um acordo firmado pela 5ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis, numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contra uma grande rede de supermercados da capital.
Empresas de Criciúma e região são notificadas para Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem
Criciúma - Criciúma sediará no dia 29 de março de 2017, a partir das14h, no Teatro Elias Angeloni, localizado na Avenida Santos Dumunt, s/n, no Bairro São Luís, a Audiência Pública que debaterá sobre a Lei da Aprendizagem e a importância da adequação das empresas à legislação.
Audiência de conciliação evita greve de vigilantes e de trabalhadores de transportes de valores em SC
Acordo garante reposição de dinheiro nos caixas eletrônicos da CEF para os saques do FGTS
Florianópolis - Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e as classes profissionais e patronais, formalizaram hoje o acordo que pôs fim ao dissídio coletivo entre as empresas de transporte de valores e diversos sindicatos que representam os vigilantes que atuam em bancos, empresas e órgãos públicos no estado.
Comunicado: Feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não haverá expediente nos dias de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas (25/02/2017 a 01/03/2017).
A Portaria PRT12 n.º 03/2017, assinada pelo Procurador-Chefe Marcelo Goss Neves, segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Neste período, por meio do site www.prt12.mpt.mp.br, qualquer cidadão poderá resgistrar denúncias. Os profissionais cadastrados e credenciados, resguardadas as situações de sigilo, poderão utilizar o sistema de Peticionamento Eletrônico para enviar petições e consultar procedimentos.
O expediente volta ao normal no dia 02/03/2017.
Pró-Rim de Joinville vai montar biblioteca virtual com recursos doados pelo MPT
Florianópolis - A Fundação Pró-Rim de Joinville recebeu na tarde de ontem (09/2/2017) a doação de aproximadamente R$ 131.000,00 para montar uma biblioteca virtual na Instituição.
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