MPT-SC lamenta a morte do Auditor-Fiscal do Trabalho, Alberto de Souza
Florianópolis - O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Marcelo Gosso Neves, em nome de membras e membros, servidoras e servidores da PRT12, e do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de SC (FETI-SC), manifesta tristeza e consternação pela partida precoce do parceiro e colega da Procuradoria, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Alberto de Souza, ocorrido hoje, em Florianópolis.
Carta ao prefeito Gean pede comprometimento e atenção à erradicação ao trabalho infantil em Florianópolis
Ação marca o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil que será lançado daqui a pouco em nível nacional
Florianópolis - O Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina, movimento permanente de articulação, mobilização e incidência política na luta pela prevenção e eliminação do trabalho infantil e pela proteção ao adolescente trabalhador, envia nesta quarta-feira (05.05) ao prefeito de Florianópolis Gean Loureiro, uma carta solicitando que, em cumprimento ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção à criança e ao adolescente seja prioridade em seu mandato.
MPT-SC abre inscrições para seleção de estagiárias e estagiários para as PTMs de Blumenau e Joinville
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho abre o 1º Processo Seletivo de 2021 para estágio de nível superior na área de Direito. As vagas disponíveis são para atuação na Procuradoria do Trabalho nos Municípios de Blumenaue e Joinville.
Combate à Covid-19: Por recomendação do MPT escolas de Joinville vão fornecer máscaras PFF2 aos trabalhadores
Joinville - Três das maiores escolas particulares de Joinville vão distribuir máscaras PFF2 a todos os seus trabalhadores como forma de prevenção à Covid-19. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). São os colégios Bom Jesus, Siloé e Posiville.
Além dos três estabelecimentos de ensino, uma farmácia e alguns mercados já sinalizaram positivamente à recomendação emitida pelos Procuradores do Trabalho da PTM de Joinville no final de maio a várias empresas, de diversos segmentos, da maior cidade de Santa Catarina.
Cartilha traz orientações para trabalhadores e trabalhadoras domésticas
Disponível em versão digital, publicação do MPT destaca temas como assédio moral, sexual, trabalho infantil doméstico e discriminação
Brasília - Na pandemia, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas foram privados do direito à quarentena, seja por medo de ficar sem renda (a maioria trabalha na informalidade), do desemprego ou por decretos estaduais que incluíram a atividade entre os serviços essenciais. Só no segundo trimestre de 2020, o Brasil perdeu 1,54 milhão de postos de trabalho doméstico, segundo o IBGE.
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