Alberto Bastos Balazeiro deixou o cargo nesta quarta-feira (21) para tomar posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Brasília  – O Subprocurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assumiu, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) realizada nesta quarta-feira (21), o cargo de Procurador-Geral do Trabalho. Alberto Bastos Balazeiro deixou o cargo nesta quarta e assumiu como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho.

Florianópolis -  Procuradoras, procuradores, servidoras e servidores do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina tiveram a oportunidade de se despedir, de forma virtual, da Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli e do servidor Marco Antônio Arenhart que depois de anos dedicados à Instituição, conquistaram o direito à aposentadoria. A live ocorreu no dia 24 de junho, via teams. Momento em que os homenageados receberam o carinho e a gratidão dos colegas que, por unanimidade, lembraram de situações e atitudes da marcante atuação dos dois pelas suas condutas de competência, serenidade e sabedoria. Ambos praticamente ajudaram a construir a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e fizeram história na procuradoria.

Entre as ações do MPT previstas para julho, está a websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, com início nesta quinta (1º), às 19h, no canal do Youtube da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad)

Brasília – Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. Ao longo do mês, estão previstas publicações nas redes sociais, veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, websérie com debates, reportagens na Rádio MPT, divulgação de spots de rádio em português e espanhol, entre outras iniciativas. As ações fazem parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.

Florianópolis - A Semana Inclusiva de Santa Catarina (SISC) 2021 tem datas definidas e novidades. O UNOPS - Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil, será parceiro na organização do evento. Trata-se de órgão operacional das Nações Unidas, cuja missão é o atendimento de pessoas mediante a ampliação da capacidade das Nações Unidas, dos governos e de outros parceiros para gerir projetos, infraestrutura e compras de forma sustentável e eficiente. O Convênio com o novo parceiro foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, sendo um subprojeto dentro de um convênio nacional que o MPT tem com a entidade.

Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100). Santa Catarina está entre os estados com o maior número de municípios sem ações ou medidas de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil.

Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).