• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    Está aberto o edital para cadastro de projetos para receber eventuais recursos das ações e TACs do MPT

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) solicita que órgãos e entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que prestem serviços de natureza social, façam cadastro no site da Instituição para receber eventuais recursos decorrentes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC para projetos sociais.  Os recursos são oriundos de condenações e multas de ações civis públicas (ACP) e/ou termos de ajuste de conduta (TACs).

    Imprimir

    Empresas do Sul do Estado são chamadas para promover a aprendizagem

    Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho promoveram na terça-feira (23/05),  a  Audiência Pública com o tema “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Criciúma e região”, para chamar a atenção das empresas sobre os baixos índices de contratação de jovens aprendizes.

    Imprimir

    MPT participa de evento do Programa Trabalho Seguro em SC

    O 1º Encontro de Boas Práticas de Saúde e Segurança do Trabalho apresentou exemplos de iniciativas bem-sucedidas

    Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participou, na sexta-feira (19/5), do 1º Encontro de Boas Práticas de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS).  O evento aconteceu em Capivari de Baixo, sul do estado, no centro cultural da empresa Diamante Geração de Energia, uma das 137 instituições parceiras do Programa, e, além da presença dos procuradores do trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag e Bruno Martins Mano Teixeira, da PTM de Criciúma, contou com a presença de cerca de 300 pessoas, incluindo parceiros do PTS, universitários de Direito, alunos de cursos técnicos em Segurança do Trabalho, magistrados e servidores do tribunal.

    Imprimir

    Procurador conhece de perto projeto financiado com destinação do MPT e da Justiça do Trabalho

    Florianópolis - O procurador do trabalho Roberto Mildner conheceu de perto na quarta-feira (17/5) o projeto “Pode Crer”, no Centro Cultural Escrava Anastácia, que atende 200 jovens, de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade na Grande Florianópolis. O projeto social recebeu R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de um acordo judicial em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo